Política de Privacidade

Conheça a Política de Privacidade do hotsite da Campanha Faça a Conta. Use GNV.

SOBRE O HOTSITE

Esse hotsite foi criado com o objetivo de divulgar as informações a respeito da Campanha ‘Faça a Conta. Use GNV!’ Todas as informações aqui contidas estão relacionadas aos objetivos da Campanha. Para mais informações da Campanha, consulte o Regulamento.

Esta Campanha é organizada pela Companhia de Gás do Amazonas (Cigás).

DADOS DO USUÁRIO

A Cigás não coleta informações identificadoras dos usuários, a menos que os próprios usuários as forneçam voluntariamente.

Na seção de agendamento do hotsite desta Campanha, a Cigás solicita ao usuário informações de ordem pessoal, como nome, endereço, cidade, estado, código postal, e dados de identificação do veículo, única e exclusivamente para comprovação da fase de habilitação da Campanha ‘Faça a Conta. Use GNV!’

A Cigás não utilizará os dados pessoais dos usuários, voluntariamente fornecidos, para fins de comercialização e divulgação. A Cigás reserva-se ao direito de responder às mensagens de correio eletrônico (e-mail) recebidas dos usuários e usar as informações lá contidas para enviar ao usuário comunicações relativas a este endereço eletrônico. O usuário deve estar ciente de que terceiros podem ler os e-mails enviados. A Cigás sugere que não sejam enviadas por e-mail qualquer informação que o usuário deseja manter confidencial.

Ao efetuar o cadastro para a Campanha, o usuário autoriza a Cigás no envio de Newsletter, com periodicidade mensal, o que poderá ou não ocorrer. O usuário poderá revogar essa autorização a qualquer tempo.

Os dados e informações cadastradas pelo site da Campanha poderão ser armazenados em servidor externo, administrado por terceiro, assegurada tal prática sob parâmetros compatíveis com a LGPD e demais diplomas legais aplicáveis.

Este hotsite utiliza a tecnologia de Cookie, que pode mostrar se o usuário já visitou este site antes ou se é um novo visitante e que material observou no endereço eletrônico. Os cookies não coletam informações pessoais dos usuários nem extraem informações de seus respectivos computadores.

NOTA: Cookies são pequenos arquivos de texto criados quando determinado site é visitado. Eles são armazenados no computador do usuário, por meio do navegador e coletam dados relacionados a páginas visitadas e informações fornecidas no referido site.

DA FINALIDADE DOS COLETADOS

A Campanha de incentivo ao uso do GNV tem como principal objetivo estimular a comercialização do Gás Natural no Amazonas. A concessão do incentivo, por questões legais e administrativas, deve obedecer critérios predeterminados sobre a adequação dos pretensos beneficiários ao atingimento do objetivo de campanha.

Os dados enviados voluntariamente pelos participantes são utilizados para cumprir procedimento administrativo no qual são identificados os proprietários, os veículos, e posteriormente verificada sua adequação ao regulamento da Campanha.

A manutenção dos dados coletados pela Cigás se dará unicamente enquanto existentes necessidades ou persistentes as obrigações legais ou regulatórias relacionadas.

DA ELIMINAÇÃO DOS DADOS

A Cigás utilizará os dados enviados voluntariamente pelos inscritos apenas para a verificação de atendimento dos critérios dispostos no Regulamento da Campanha para concessão do incentivo.

Dessa forma, os dados daqueles inscritos que porventura não passarem pela verificação inicial serão excluídos da base de dados da Cigás e de seus parceiros, conforme o caso, permanecendo somente os dados nome, CPF e data de nascimento, para cumprir o disposto no item 14.4 do Regulamento da Campanha.

Quanto aos inscritos que prosseguirem nas etapas de concessão do incentivo, a Cigás conservará os dados fornecidos em seu banco de dados e/ou de seus parceiros, conforme o caso, durante todo o período da campanha e, após, somente para seu uso exclusivo e cumprimento de obrigações legais às quais é submetida, conforme artigo 15, incisos I e II, e artigo 16, incisos I e IV, todos da Lei 13.709/2018 (LGPD).

DA SEGURANÇA DOS DADOS

A Cigás adota mecanismos técnicos e administrativos para assegurar a proteção dos dados confiados à Companhia em todos os seus processos.

Os dados enviados voluntariamente pelos inscritos na Campanha são recepcionados por formulário online e armazenados em servidores contratados, realizando a conservação dos dados em ambiente seguro, com protocolos de segurança satisfatório e acesso restrito.

DO  CONSENTIMENTO PARA O TRATAMENTO DE DADOS

Pela presente Política de Privacidade, o usuário do site que efetuar sua inscrição o fará de forma livre, informada e voluntária, de modo que a verificação inicial dos dados frente aos critérios estabelecidos para a Campanha se dará pelo legítimo interesse público na lisura e transparência da Campanha.

Àqueles inscritos que obtiverem êxito na etapa de verificação inicial será solicitada manifestação específica de Consentimento para Armazenamento e Tratamento de Dados, confirmando a aceitação dos termos desta política e do próprio regulamento.

A solicitação de consentimento pela Cigás aos Titulares dos dados é parte da política de transparência e reconhecimento do direito à privacidade e autodeterminação informativa pela Companhia.

DAS GARANTIAS LEGAIS AO TITULAR DE DADOS

A qualquer momento, mediante solicitação via e-mail no endereço privacidade.dados@cigas-am.com.br, ou correspondência à Cigás, atendendo à Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – e outras leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, o Participante poderá solicitar ou manifestar:

  1. Acesso;

  2. Retificação;

  3. Exclusão;

  4. Confirmação sobre a existência de tratamento;

  5. Bloqueio ou eliminação;

  6. Informação das entidades públicas ou privadas;

  7. Restrição de processamento;

  8. Revisão de decisão automatizada;

  9. Oposição a um tratamento realizado;

  10. Explicação da lógica por trás da coleta dos seus dados;

  11. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

  12. Revogação do seu consentimento.

LINKS EXTERNOS

Este hotsite inclui links para outros endereços eletrônicos operados por terceiros. Essas conexões são providas como uma conveniência para o usuário. A Cigás não tem conhecimento do conteúdo de outros endereços eletrônicos, não revisa as informações lá contidas nem é responsável pelos produtos ou serviços lá oferecidos, exceto os eventualmente especificados nesta política.

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

No que se refere às informações provenientes de canais externos, a Cigás não pode garantir a precisão, completude ou atualização do disposto no site.

O conteúdo se destina apenas à informação geral e não deve ser tomado como única referência para que o usuário tome decisões significativas sem consultar fontes mais precisas, completas ou atualizadas.

A Cigás se reserva o direito de modificar o conteúdo deste hotsite em qualquer ocasião, sem aviso prévio, informando geralmente via site as alterações realizadas.

O usuário fica ciente de que é sua responsabilidade acessar o endereço eletrônico e realizar a leitura integral dos novos termos e alterações.

LIMITES DE RESPONSABILIDADE

O usuário é responsável pela navegação e compartilhamento de informações do hotsite. Ao clicar nos botões de compartilhamento de conteúdo nas redes sociais disponíveis em nossas páginas, o usuário estará publicando o conteúdo por meio de seu perfil na rede selecionada. 

 

A Cigás não possui acesso ao login e senha dos usuários nessas redes. A Cigás não publicará conteúdo em nome do usuário.

 

A Cigás se reserva ao direito de restringir ou impedir o acesso do usuário ao seu endereço eletrônico a qualquer tempo, sendo estritamente contra a prática de disseminação de “Fake News” (Notícias Falsas).

A Cigás não pode garantir que o acesso ao seu endereço eletrônico se dará de forma ininterrupta ou isenta de falhas. A Cigás também não garante um ambiente inviolável de navegação.

Da mesma forma, no que se refere às informações provenientes de canais externos, a Cigás não pode garantir a precisão, completude ou atualização do disposto no site.

O usuário que fizer o download de qualquer link ou material contido neste endereço eletrônico, salvo o de recomendação indicada pela Cigás, o fará por sua própria conta e risco. O usuário será o único responsável por danos ao seu sistema de computador ou perda de dados que resultem de downloads feitos a partir do site da Campanha.

O usuário concorda que a Cigás não será responsável, em nenhuma hipótese, por danos diretos, indiretos ou lucros cessantes, resultantes do uso deste endereço eletrônico e seus links, ou da incapacidade do usuário em utilizá-lo. A Cigás não se responsabilizará pelo conteúdo de e-mails enviados pelos usuários. Os danos aqui referidos incluem, sem limitação, erros, omissões, interrupções, defeitos, atrasos, vírus de computador, perda de lucros, perda de dados, acesso não autorizado e alteração de transmissões e dados.

O usuário deverá estar ciente de que se violar o sistema da Cigás, causar uma interrupção, intervenção neste endereço eletrônico ou nos sistemas a ele vinculados (“hacker”) responderá por perdas e danos nas esferas cível e criminal.

 

É recomendado visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações de conteúdo e/ou neste documento.

 

Em caso de dúvida sobre esta Política de Privacidade, entrar em contato através do e-mail usegnv@cigas-am.com.br

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